2005
1º. CONGRESSO NACIONAL DO IACB
Justiça Penal: Diagnóstico, Alternativas e o Papel da Advocacia.
06, 07 E 08 DE OUTUBRO DE 2005
LOCAL: ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
Apoios: Editora Forense; OAB/SP,
2016
II CONGRESSO NACIONAL DO IJCB/CBB2016
TEMA: QUESTOES ATUAIS DO DIREITO BRASILEIRO E SEUS IMPACTOS NA CIDADANIA
Data: 18/4/2016
Local: Teatro Braz Cubas – Santos – SP
Endereço: Canal 3, 140 – Av. Senador Pinheiro Machado
Horário: 9:00 às 20:20
I – ABERTURA:
- 1. Hino nacional brasileiro.
- Oração
- Palavra do Presidente:
- Reflexão: A responsabilidade do jurista em tempo de crise: 20 min: Pr. Irland Pereira de Azevedo
II – SESSÕES: 1:00
- Painel: 9:40 às 10:50
Tema: “Regularização registral e imobiliária de templos e propriedades de titularidade das igrejas e suas instituições”.
Presidente da mesa: Prof. Dr. Gézio Duarte Medrado
Palestrante: Prof. Dr. Durval Salge Jr.
Debatedores: Drs. Flauzilino Araujo Santos, Edgar Lemos e Claudia Maria Ribeiro
Sumula: Avaliação da situação imobiliária do prédio. Regularização judicial e extrajudicial. Principais ações de valorização. Questões ambientais e suas resoluções.
Intervalo: 10:50 as 11:05
- Painel: 11:10 às 12:20
Tema: “Código Civil Brasileiro e a Igreja – Estatutos e Membresia”
Presidente da mesa: Prof. José Eduardo Dias Yunis
Palestrante: Prof. Dr. Gilberto Garcia
Debatedores: Drs. José Júlio dos Reis, Filippo Blancatto, Alexandre Masserotto
Súmula: Direitos e Deveres dos Associados Eclesiásticos: Compromisso dos Associados; Sistemas de Governo Eclesiásticos; Exclusão de Associados Eclesiásticos; Responsabilização dos Administradores e Associados Eclesiásticos”.
ALMOCO: 12:30 às 14:50
- Painel: 15:00 às 16:10
Tema: “Liberdade de expressão e de opinião – Questões relacionadas ao púlpito.”
Presidente da mesa: Prof. Dr. Fabrizio Chantia
Palestrante: Dr. Gutemberg B. de Macedo
Debatedores: Profs. Drs. Paulo Fabra Siqueira, David Teixeira de Azevedo e Moroni Morgado Mendes Costa
Súmula: A Liberdade de Expressão em todas as suas formas – oral e escrita – é um direito constitucional sacramentado desde a Antiga Grécia. Quando tratamos da Liberdade de Expressão no Púlpito, ela é encontrada tanto no Velho como no Novo Testamentos.
- Painel: 16:20 às 17:30
Tema: “Corrupção – Aspectos Sociológicos, Econômicos, Jurídicos e Políticos
Presidente da mesa: Dr. José Osvaldo Guimarães
Palestrante: Dr. Wilson Prado
Debatedores: Drs. Alberto Corazza, Caio Medauar, Elda Mariza Valim Fim.
Súmula: Economia da corrupção tendo como fundamento o mercado da corrupção, a questão da preferencia, utilidade, escolha racional e incerteza. Além dessas premissas, também a maximização de resultados e incentivos que decorrem do nosso sistema jurídico e social (ética, poder e justiça).
Intervalo: 17:30 às 17:50
- Painel: 17:50 às 19:00
Tema: “Novo Código de Processo Civil – Resolução de conflitos por meio de mediação, conciliação e arbitragem.
Presidente da mesa: Dr. Wilber Rossini
Palestrante: Prof. Dr. Lucio Flavio Sunakozawa
Debatedores: Profs. Drs. Ricardo Hanson Sayeg, Paulo Henrique Cremoneze e Des. Henrique Nelson Calandra
Súmula: Com o advento do Novo CPC – Lei Federal 13.105/15, o legislador incentivou a solução consensual de conflitos (Mediação, Conciliação e Arbitragem), inclusive na modalidade extrajudicial. Com isso o Jurista Cristão deve estar atento a esse momento ímpar, pois possui agora uma grande oportunidade para ser, realmente, um ativista cristão da PAZ e PACIFICAÇÃO SOCIAL.
- Painel: 19:10 às 20:20
Tema: “Operação LAVA JATO – um contraponto”
Presidente da mesa: Dr. André Dias de Azevedo
Palestrante: Dr. Augusto de Arruda Botelho
Debatedores: Profs. Drs. David Teixeira de Azevedo, Mário de Oliveira Filho e Dr. Leopoldo Luís Lima de Oliveira
Súmula: Operação Lava jato e os direitos fundamentais da pessoa humana. O direito de defesa e sua violação. Uma ética pragmático-punitiva.
III – Encerramento:
- Leituras de súmulas propositivas
- Palavra do Presidente/agradecimentos
Organização: Instituto dos Juristas Cristãos do Brasil – IJCB
Coordenação: Prof. Dr. David Teixeira de Azevedo e Dr. Gilberto Ribeiro dos Santos
Informações e inscrições: www.cbb2016.com.br
Apoios:
Convenção Batista Brasileira – CBB
Ordem dos Advogados do Brasil – Sub-secao Santos
Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Tatuapé
2017
III Congresso Nacional IJCB/2017
Tema: Estado democrático e social de Direito e as minorias
Data: 27 e 28/10
Local: Anapolis – GO
Dia 27
8:00 às 9:30: Credenciamento
9:45 as 11:00 – Abertura/Conferência magna: Maioria versus minorias no Estado Democrático e Social de Direito
Prof. Dr. Manoel Messias Peixinho
Painel #1 (11:00 as 13:00)
Direito das minorias e as ações na área da saúde
Mediador: Profa. Dra. Mariana Magalhaes
Expositor: Dra. Nanci Tortoreto Christovao
Debatedor: Prof. Dr. Prof. Dr. Afonso Henrique Teixeira Magalhães Issa
Debatedor: Prof. Dr. Meire Ribeiro Soares
Almoco (13:00 as 14:00)
Painel #2 (14:00 – 16:00)
Direito das minorias e as ações na área da educação
Mediador:
Expositor: Prof. Dr. Wilson do Prado
Debatedor: Prof. Dr. Lucio Flávio Sunakozawa
Debatedor: Prof. Dr. Gezio Duarte Medrado
Painel #3 (16:00 – 18:00)
Direito das minorias e as ações na área da habitação
Mediador: Dr. Flauzilino Oliveira Souza
Expositor: Prof. Dr. Durval Salge Jr.
Debatedor: Prof. Dr. Lutero de Paiva Pereira
Debatedor: Prof. Dr. Adriano Damasio
Noite livre
Dia 28 de outubro
7:30 – 8:30 : Café da manhã – Reflexão:
Painel #1 (9:00 – 12:00)
Direito das minorias e o meio ambiente sustentável
Mediador: Dr. Gilson Araujo Filho
Expositora: Profa. Dra. Marisa Soares Borges
Debatedora: Profa. Dra. Loreci Gottschalk Nolasco
Debatedora: Profa. Dra. Renata Marques Ferreira
Almoco (12:00 as 13:00)
Painel #2 (13:00 – 16:00)
Direito das minorias e as ações na área da segurança pública
Mediador: Dep. Joao Campos
Expositor: Dr. Jesseir Coelho de Alcantara
Debatedor: Dr. Renato Lima
“Case Study” – SOMANG – SOUTH KOREA
Dr. Dong Sub Sim
Dr. David Jungwoo Lyou
Intervalo (16:00 – 19:00)
Cerimonia de encerramento (19:00 – 22:00)
- Oração de abertura:
- Apresentação musical:
- Mensagem sobre o tema: As minorias à luz do cristianismo: problemas eclesiológicos (IJCB Embaixadores) Expositor: Pr. Ms Luiz Sayao
2018
IV CONGRESSO NACIONAL IJCB
O Instituto dos Juristas Cristãos do Brasil – IJCB realizará o congresso anual IJCB2018, nos próximos dias 7-8 de dezembro, na cidade de Curitiba/PR.
Nesta edição, o tema objeto da nossa atenção será “drogas e cárcere”, uma das mais graves patologias que a hodierna sociedade brasileira enfrenta.
Como cediço, ampla parcela da população carcerária (aproximadamente 250 mil indivíduos, apenas no Estado de São Paulo, sendo que mais de 95% do sexo masculino), tem como origem a autoria de delitos sob influência de substancias entorpecentes.
Nesse contexto, preocupado com esse quadro e comprometido com a causa da justiça e do direito, o IJCB mobilizará ao debate ilustres juristas e, ao final, elaborará propostas de reformas legislativas com a finalidade de contribuir com o enfrentamento desse problema.
No mesmo evento será homenageado um jurista que se tenha destacado em virtude da sua contribuição a justiça e ao direito, assim como os melhores trabalhos acadêmicos apresentados no contexto do concurso nacional lançado por nossa instituição.
Programação:
Na Sexta-feira (vespertino 15h-17h)
apresentação dos artigos científicos aprovados. Informações vide Submissão
Na Sexta (período noturno 18h45min-21h30min/22h) –
Painel 1 – Mediadora: Thaise Mattar Assad
“Drogadição no cárcere”
Palestrante: Cintia Rangel Assumpção (DEPEN)
“Políticas Públicas para a reinserção”
Palestrante: Cristiano Tavares Torquato (Penitenciaria Federal de Brasília)
Painel 2 – Mediador: Henrique Nelson Calandra (Desembargador do TJSP)
“Antes, durante e pós cárcere”
Palestrantes: Ana Carolina Bartolamei Ramos (Juíza de Direito do TJPR), Elias Mattar Assad (Advogado e Presidente da ABRACRIM Nacional), Alexandre Salomão (Presidente da Comissão de Direitos Humanos OAB/PR e Presidente ABRACRIM/PR) e Edemundo Dias de Oliveira Filho (OAB/GO).
Sábado (matutino 8h50min-13h) –
Painel 1 – Mediador: Gilberto Ribeiro dos Santos (IJCB)
“A Capelania prisional”
Palestrantes: Rene Xavier Assumpcão Junior (Gideoes Internacionais), Joaquim, Jose Miranda Jr (MP/MG – Aposentado) e Jocemara Rodrigues da Silva (DEPEN).
Painel 2 – Mediador: Helder Baruffi
“Cárcere e Direitos Humanos”
Palestrante: Wilson do Prado (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e Gabriela Rubin Toazza (PUC/PR)
“Educação para cidadania no cárcere”
Palestrante: Lúcio Flavio Sunakozawa (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul)
“Psicodrama no cárcere”
Carolyn Magalhães (Associação Águia)
Painel 3 – Mediador: Gilberto Ribeiro dos Santos (IJCB)
“Cárcere: o homem prisioneiro”
David Teixeira de Azevedo (Universidade de Sao Paulo – USP/IJCB)
CARTA DE CURITIBA